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Certificação Digital ICP-Brasil : Os caminhos do documento eletrônico no Brasil

By: MACHADO, Robson.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Rio de Janeiro : Impetus, 2010Description: 243 p.ISBN: 9788576264408.Subject(s): Gestão Tecnológica | Tecnologia da Informação | Certificado Digital | Internet | Sociedade da Informação | Assinatura Digitalizada | Brasil
Contents:
>>> Capítulo 1. Números e Estatísticas da Internet - Número de usuários - Internautas residenciais ativos - Comércio eletrônico - A Certificação Digital e o Judiciário >>> Capítulo 2. Princípios do Processo Eletrônico - O alicerce de nosso "Processo Eletrônico Confiável" - Políticas de segurança - Infraestrutura de segurança - Os pilares de nosso "Processo Eletrônico Confiável" - Autenticação - Privacidade - Autorização - Integridade dos dados - Não repúdio - Processo eletrônico confiável >>> Capítulo 3. Criptografia Clássica - Criptografia – 2.500 anos de história - O Scytale - Escrita ao contrário - Substituição monoalfabética - Evoluções posteriores - A criptografia com fins militares - Tipos de criptografia >>> Capítulo 4. Criptografia Simétrica - Os atuais sistemas de criptografia são seguros? >>> Capítulo 5. Criptografia Assimétrica - Chaves assimétricas - Chaves Diffie-Hellman - Aritmética modular - Como funciona Diffie-Hellman? - Criptografia de chave pública - Nasce o RSA - Como o RSA funciona - Números que demonstram a força do RSA - Que requisitos de nosso "Processo Eletrônico Confiável" já foram atendidos? >>> Capítulo 6. Resumo de Mensagens - Requisitos - Os algaritmos de HASH - Robustez dos algaritmos - Como o HASH pode nos ajudar a erguer mais um pilar de nosso "Processo Eletrônico Confiável"? - Utilização do Resumo de Mensagem em um exemplo prático - Nosso "Processo Eletrônico Confiável" >>> Capítulo 7. Assinaturas Digitais - Assinatura digital x assinatura eletrônica - Garantido a atenticidade - E se o sigilo for necessário? - Limitações dos algoritmos de criptografia aritmética - Criptografia Assimétrica, Criptografia Simétrica e Resumos Criptográficos (HASH) - Nosso "Processo Eletrônico Confiável" - Conseguimos autenticação? - Conseguimos privacidade? - Conseguimos autorização? - Conseguimos integridade dos dados? - Conseguimos não repúdio? >>> Capítulo 8. Certificados Digitais - Web of trust - Entendendo o funcionamento de uma infraestrutura de - chaves públicas Certificado Digital com ICP - ICP Brasil - Principais Componentes de uma ICP - Chaves Criptográficas - Certificados Digitais - Autoridade Certificadora (AC) - Autoridade de Registro (AR) - Repositório de Certificados e Normas (Diretório) - Criando uma certificação digital >>> Capítulo 9. Estrutura Normativa da ICP-Brasil - Considerações Gerais - DOC – ICP – nn - DOC – ICP – nn. mm - ADE – ICP – nn. aa ou ADE – ICP nn. mm. aa - MCT – Vol nn - Controle de Versões - Resoluções do Comitê Gestor - Instruções Normativas do ITI - Manual de Condutas Técnicas - Adendos >>> Capítulo 10. Legislação do ICP- Brasil - Introdução - Validade jurídica x eficácia probante - O documento eletrônico e a assinatura digital - O Certificado Digital - Por que usar o certificado digital emitido na hierarquia da ICP – Brasil? - Erros e fraudes - O não repúdio - Não repúdio, irretratabilidade e irrefutabilidade - Certificados públicos e certificados privados - Reconhecimento de firma x assinatura digital - Medida Provisória - Decretos - Resoluções - Instruções Normativas - Manuais de Condutas Técnicas - Adendos - Portarias >>> Capítulo 11. Projeto de Lei no 7.316/2002 - A apresentação do Projeto de Lei - A necessidade de aprovação do PL - Assinatura eletrônica avançada - Acompanhamento do Projeto de Lei >>> Capítulo 12. Lei no 11. 419/206 - Da informatização do processo judicial - Da comunicação eletrônica dos atos processuais - Do processo eletrônico - Das disposições gerais e finais - Das alterações no Código de Processo Civil >>> Capítulo 13. Estrutura Hierárquica da ICP-Brasil - O Comitê Gestor - AC Raiz >>> Capítulo 14. Credenciamento de Entidades na ICP – Brasil - Critérios - Critérios para credenciamento de AC - Critérios para credenciamento de AR - Critérios para credenciamento de ACT - Critérios para credenciamento de PSS - Diretrizes Gerais - Manutenção de credenciamento - Descredenciamento >>> Capítulo 15. DPC, PC, OS, Layout de Certificados e Atribuição de OIDS na ICP-Brasil - Documentos Normativos - Declaração de Prática de Certificação - Política de Segurança - Layout de Certificados - Política de Certificado - OID – Object Identifier na ICP- Brasil - Atribuição de OID na ICP Brasil >>> Capítulo 16 . Funcionamento dos Processos de Auditoria e Fiscalização na ICP- Brasil - Processo de fiscalização - Auditores independentes >>> Capítulo 17. Processo de Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital na ICP – Brasil - Visão simplificada do processo de homologação - Laboratórios Credenciados - O LEA - LSI – TEC – Primeiro laboratório credenciado >>> Capítulo 18. Projetos de Sucesso no ICP – Brasil - No Poder Judiciário - TSE - TRF 4ª região - Ministério Público x Receita Federal - e-Doc - Perícia Judicial - Serviços Extrajudiciais - Arisp - CRSEC – Central Registral de Serviços Eletrônicos - Compartilhados - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro civil de Pessoas Jurídicas - Cartório eletrônico - ACT Notorial e ACTBR - Bancos - Banco do Brasil - Receita Federal do Brasil - Governo Eletrônico - Siscomex Comércio Exterior - Sistema de Contratos de Câmbio - Compras Governamentais - Homologações das Recisões Trabalhistas - Homolognet - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC) - Prefeituras – Secretarias das Finanças - Juntas Comerciais - Secretarias das Fazendas Estaduais - Correio Eletrônico (E-mail) - TISS – Troca Informações Saída Suplementar – ANS - Sisbacen – Sistema do Banco Central do Brasil - INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial - B2B – B2C - Sistema de Conectividade Social da CEF - Caixa - EconÔmica Federal - RedeICPBrasil.com.br >>> Capítulo 19. O Futuro da Certificação Digital - Sustentabilidade - O curto prazo - O Padrão Brasileiro de Assinatura Digital - Infraestrutura de Carimbo do Tempo - O médio prazoIdentidade X Atributo - E o que mais está por vir? - A legislação e o futuro da Certificação Digital - Desafios >>> Capítulo 20. A Certificação Digital em Nosso Dia a Dia - Utilizações práticas para a certificação digital - VPN - NF-e - Web - E-mail - Carimbo do Tempo - Controle de Acesso - Arquivamento de Documentos e Documentos Digitais >>> Capítulo 21. Estudo de Mercado Rede ICP-Brasil "Certificação Digital 2010/2011" - Demandas para 2010 - Protocolo ICMS no 42 da RFB, em 3 de julho de 2009 - Instrução Normativa no 969 da RFB, em 21 de outubro de 2009 - Instrução Normativa no 974 da RFB, em 27 de novembro de 2009 - Instrução Normativa no 989 da RFB, em 22 de dezembro de 2009 - Instrução Normativa no 995 da RFB, em 22 de janeiro de 2010 - Provimento no 11/2009 da Corregodoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, 2 de Junho de 2010 - Instrução normativa no 1.036 da RFB, em 1o de junho de 2010 - Datas das Principais Demandas - Distribuição Geográfica - IN no 969 - Números para a NF-e - Números para a IN no 969 - Principais aplicações - Receita Federal do Brasil - Principais aplicações - Poder Judiciário (e-STJ) - Principais aplicações - Agência Nacional de Saúde - Principais aplicações - Sistema Nacional de Ensino - Principais Aplicações - Outros - Composição da Demanda por Certificados Digitais prevista para 2010/2011
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 2.24M1491c (Browse shelf) 1 Available 10013870

>>> Capítulo 1. Números e Estatísticas da Internet - Número de usuários - Internautas residenciais ativos - Comércio eletrônico - A Certificação Digital e o Judiciário >>> Capítulo 2. Princípios do Processo Eletrônico - O alicerce de nosso "Processo Eletrônico Confiável" - Políticas de segurança - Infraestrutura de segurança - Os pilares de nosso "Processo Eletrônico Confiável" - Autenticação - Privacidade - Autorização - Integridade dos dados - Não repúdio - Processo eletrônico confiável >>> Capítulo 3. Criptografia Clássica - Criptografia – 2.500 anos de história - O Scytale - Escrita ao contrário - Substituição monoalfabética - Evoluções posteriores - A criptografia com fins militares - Tipos de criptografia >>> Capítulo 4. Criptografia Simétrica - Os atuais sistemas de criptografia são seguros? >>> Capítulo 5. Criptografia Assimétrica - Chaves assimétricas - Chaves Diffie-Hellman - Aritmética modular - Como funciona Diffie-Hellman? - Criptografia de chave pública - Nasce o RSA - Como o RSA funciona - Números que demonstram a força do RSA - Que requisitos de nosso "Processo Eletrônico Confiável" já foram atendidos? >>> Capítulo 6. Resumo de Mensagens - Requisitos - Os algaritmos de HASH - Robustez dos algaritmos - Como o HASH pode nos ajudar a erguer mais um pilar de nosso "Processo Eletrônico Confiável"? - Utilização do Resumo de Mensagem em um exemplo prático - Nosso "Processo Eletrônico Confiável" >>> Capítulo 7. Assinaturas Digitais - Assinatura digital x assinatura eletrônica - Garantido a atenticidade - E se o sigilo for necessário? - Limitações dos algoritmos de criptografia aritmética - Criptografia Assimétrica, Criptografia Simétrica e Resumos Criptográficos (HASH) - Nosso "Processo Eletrônico Confiável" - Conseguimos autenticação? - Conseguimos privacidade? - Conseguimos autorização? - Conseguimos integridade dos dados? - Conseguimos não repúdio? >>> Capítulo 8. Certificados Digitais - Web of trust - Entendendo o funcionamento de uma infraestrutura de - chaves públicas Certificado Digital com ICP - ICP Brasil - Principais Componentes de uma ICP - Chaves Criptográficas - Certificados Digitais - Autoridade Certificadora (AC) - Autoridade de Registro (AR) - Repositório de Certificados e Normas (Diretório) - Criando uma certificação digital >>> Capítulo 9. Estrutura Normativa da ICP-Brasil - Considerações Gerais - DOC – ICP – nn - DOC – ICP – nn. mm - ADE – ICP – nn. aa ou ADE – ICP nn. mm. aa - MCT – Vol nn - Controle de Versões - Resoluções do Comitê Gestor - Instruções Normativas do ITI - Manual de Condutas Técnicas - Adendos >>> Capítulo 10. Legislação do ICP- Brasil - Introdução - Validade jurídica x eficácia probante - O documento eletrônico e a assinatura digital - O Certificado Digital - Por que usar o certificado digital emitido na hierarquia da ICP – Brasil? - Erros e fraudes - O não repúdio - Não repúdio, irretratabilidade e irrefutabilidade - Certificados públicos e certificados privados - Reconhecimento de firma x assinatura digital - Medida Provisória - Decretos - Resoluções - Instruções Normativas - Manuais de Condutas Técnicas - Adendos - Portarias >>> Capítulo 11. Projeto de Lei no 7.316/2002 - A apresentação do Projeto de Lei - A necessidade de aprovação do PL - Assinatura eletrônica avançada - Acompanhamento do Projeto de Lei >>> Capítulo 12. Lei no 11. 419/206 - Da informatização do processo judicial - Da comunicação eletrônica dos atos processuais - Do processo eletrônico - Das disposições gerais e finais - Das alterações no Código de Processo Civil >>> Capítulo 13. Estrutura Hierárquica da ICP-Brasil - O Comitê Gestor - AC Raiz >>> Capítulo 14. Credenciamento de Entidades na ICP – Brasil - Critérios - Critérios para credenciamento de AC - Critérios para credenciamento de AR - Critérios para credenciamento de ACT - Critérios para credenciamento de PSS - Diretrizes Gerais - Manutenção de credenciamento - Descredenciamento >>> Capítulo 15. DPC, PC, OS, Layout de Certificados e Atribuição de OIDS na ICP-Brasil - Documentos Normativos - Declaração de Prática de Certificação - Política de Segurança - Layout de Certificados - Política de Certificado - OID – Object Identifier na ICP- Brasil - Atribuição de OID na ICP Brasil >>> Capítulo 16 . Funcionamento dos Processos de Auditoria e Fiscalização na ICP- Brasil - Processo de fiscalização - Auditores independentes >>> Capítulo 17. Processo de Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital na ICP – Brasil - Visão simplificada do processo de homologação - Laboratórios Credenciados - O LEA - LSI – TEC – Primeiro laboratório credenciado >>> Capítulo 18. Projetos de Sucesso no ICP – Brasil - No Poder Judiciário - TSE - TRF 4ª região - Ministério Público x Receita Federal - e-Doc - Perícia Judicial - Serviços Extrajudiciais - Arisp - CRSEC – Central Registral de Serviços Eletrônicos - Compartilhados - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro civil de Pessoas Jurídicas - Cartório eletrônico - ACT Notorial e ACTBR - Bancos - Banco do Brasil - Receita Federal do Brasil - Governo Eletrônico - Siscomex Comércio Exterior - Sistema de Contratos de Câmbio - Compras Governamentais - Homologações das Recisões Trabalhistas - Homolognet - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC) - Prefeituras – Secretarias das Finanças - Juntas Comerciais - Secretarias das Fazendas Estaduais - Correio Eletrônico (E-mail) - TISS – Troca Informações Saída Suplementar – ANS - Sisbacen – Sistema do Banco Central do Brasil - INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial - B2B – B2C - Sistema de Conectividade Social da CEF - Caixa - EconÔmica Federal - RedeICPBrasil.com.br >>> Capítulo 19. O Futuro da Certificação Digital - Sustentabilidade - O curto prazo - O Padrão Brasileiro de Assinatura Digital - Infraestrutura de Carimbo do Tempo - O médio prazoIdentidade X Atributo - E o que mais está por vir? - A legislação e o futuro da Certificação Digital - Desafios >>> Capítulo 20. A Certificação Digital em Nosso Dia a Dia - Utilizações práticas para a certificação digital - VPN - NF-e - Web - E-mail - Carimbo do Tempo - Controle de Acesso - Arquivamento de Documentos e Documentos Digitais >>> Capítulo 21. Estudo de Mercado Rede ICP-Brasil "Certificação Digital 2010/2011" - Demandas para 2010 - Protocolo ICMS no 42 da RFB, em 3 de julho de 2009 - Instrução Normativa no 969 da RFB, em 21 de outubro de 2009 - Instrução Normativa no 974 da RFB, em 27 de novembro de 2009 - Instrução Normativa no 989 da RFB, em 22 de dezembro de 2009 - Instrução Normativa no 995 da RFB, em 22 de janeiro de 2010 - Provimento no 11/2009 da Corregodoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, 2 de Junho de 2010 - Instrução normativa no 1.036 da RFB, em 1o de junho de 2010 - Datas das Principais Demandas - Distribuição Geográfica - IN no 969 - Números para a NF-e - Números para a IN no 969 - Principais aplicações - Receita Federal do Brasil - Principais aplicações - Poder Judiciário (e-STJ) - Principais aplicações - Agência Nacional de Saúde - Principais aplicações - Sistema Nacional de Ensino - Principais Aplicações - Outros - Composição da Demanda por Certificados Digitais prevista para 2010/2011

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